Por que minha encomenda está retida na alfândega?
Quando você importa produtos do exterior, é comum que encomendas sejam retidas pela Receita Federal para verificação. Isso acontece por diversos motivos, desde procedimentos de rotina até a necessidade de comprovação de informações sobre o conteúdo do pacote.
Segundo dados oficiais, cerca de 15% das encomendas internacionais são submetidas a fiscalização mais detalhada. A boa notícia é que na maioria dos casos, com os documentos corretos e procedimentos adequados, é possível resolver a situação.
Principais motivos para retenção na alfândega:
- Valor declarado inconsistente - Quando o valor declarado não condiz com o valor real da mercadoria
- Documentação incompleta - Falta de informações ou documentos necessários
- Produtos restritos ou proibidos - Alguns itens têm importação limitada ou vedada
- Amostragem aleatória - Seleção para verificação de rotina
- Suspicião de irregularidades - Quando há indícios de tentativa de sonegação fiscal
Passo a passo para liberar sua encomenda
1. Verifique o status da sua encomenda
O primeiro passo é acompanhar o rastreamento do seu pacote pelos sites dos Correios ou da Receita Federal. Os status mais comuns que indicam retenção são:
- "Aguardando pagamento de tributos"
- "Encaminhado para fiscalização"
- "Aguardando documentação complementar"
2. Identifique o que é necessário
Dependendo do motivo da retenção, você precisará providenciar:
- Comprovante de pagamento (para tributos)
- Documentos pessoais (RG, CPF)
- Nota fiscal ou comprovante de compra
- Laudo técnico (para alguns produtos específicos)
- Autorizações especiais (ANVISA, MAPA, etc.)
Atenção aos prazos!
Normalmente você tem 30 dias corridos para providenciar a documentação necessária após a notificação. Após esse período, a encomenda pode ser devolvida ao remetente ou até mesmo destruída.
3. Efetue o pagamento de tributos (se necessário)
Para encomendas com valor acima de US$50, é cobrado o Imposto de Importação (II) que varia de 0% a 60% do valor da mercadoria + frete. Além disso, pode haver:
- ICMS (estadual)
- Taxa dos Correios (se for o caso)
4. Envie a documentação
Atualmente, a maioria dos documentos pode ser enviada digitalmente pelo Portal do Importador da Receita Federal. Em alguns casos específicos, pode ser necessário comparecer pessoalmente à unidade da Receita Federal responsável.
Dica importante
Mantenha cópias de todos os documentos enviados e registros de comunicação. Isso pode ser crucial caso haja necessidade de recorrer ou comprovar que cumpriu com todas as exigências.
Como evitar problemas com a alfândega no futuro
Seguindo estas recomendações, você pode reduzir significativamente as chances de ter encomendas retidas:
- Declare o valor real - Subdeclarar valores é infração administrativa e pode resultar em multas
- Verifique produtos proibidos - Consulte a lista da Receita Federal antes de importar
- Divida envios grandes - Encomendas muito volumosas chamam mais atenção
- Use transportadoras confiáveis - Algumas têm processos mais ágeis para desembaraço
- Mantenha a documentação organizada - Tenha notas fiscais e comprovantes sempre à mão
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para liberar uma encomenda?
O prazo varia conforme a complexidade do caso. Em situações simples com documentação completa, pode levar de 3 a 10 dias úteis após o envio dos documentos. Casos mais complexos podem levar semanas.
Posso recorrer se discordar dos tributos cobrados?
Sim, é possível apresentar recurso administrativo dentro de 30 dias da notificação. Você precisará apresentar documentos que comprovem o valor real da mercadoria (como nota fiscal original).
O que acontece se eu não pagar os tributos?
A encomenda será devolvida ao remetente após o prazo estipulado. Em alguns casos, pode haver autuação por tentativa de sonegação fiscal.